Envios recentes

Caso deseje, você pode acessar os arquivos de forma organizada, e separados por categorias, através do menu dentro desta página! Aviso: Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

Pasta Legislação ꦇ

Documentos

pdf 🐷 Bolsa Auxilio Educação

💃 240 downl𒀰oads

Baixar 𝐆 (pdf, 178 KB)

Regulamenta o incentivo Bolsa Auxilio Educação aos servidores instituído pela Lei nº 11.308/2011.

pdf 𒈔 💦 DECRETO Nº 3.353/2022

🌼 296 downloads 🐟

Baixar ꦗ (pdf, 216 KB)

Dispõe sobre a criação do Sistema Tarifário de Cobrança e Responsabilidade do Serviço de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos e dá outras providências.

pdf Decreto Nº🌼 3830, de 14 de dezembro de 2011

228 downloa🍨ds

Baixar (pdf, 183 KB) 𒈔

Regulamenta o prêmio de incentivo à produtividade aos servidores que menciona, instituído pela Lei Nº 11.310/2011.

pdf ꦰ Decreto Nº 3913,🐎 de 02 de janeiro de 2012

241 downloads 💯

Baixar (pdf, 189 KB) 🅠

Dispõe sobre as regras de posicionamento dos servidores efetivos das Carreiras do Grupo de Atividade de Saneamento do Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba - CODAU, de que trata a Lei nº 10.679 de 03 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº 11.309 de 02 de dezembro de 2011 e dá outras providências.

pdf 🐭 Decreto Nº 4587/2023

182 downloads ꦐ 🌊

🌃 Baಌixar (pdf, 1.62 MB)

Regimento Interno Mirante 200 Anos Parque Netinho Guaritá e Parque das Barrigudas.

pdf 🌊 𝄹 Decreto Nº 5.440, de 4 de maio de 2005

269 downloads ಌ

Baixar 🌌 (pdf, 109 KB)

Estabelece definições e procedimentos sobre o controle de qualidade da água de sistemas de abastecimento e institui mecanismos e instrumentos para divulgação de informação ao consumidor sobre a qualidade da água para consumo humano.

pdf ♐ Lei Complementar n🍎º 366-2008

298 downloads ♛

ꦫ Baixar ꦗ (pdf, 129 KB)

Dispõe sobre a estrutura organizacional da Companhia Operacional de Desenvolvimento, Saneamento e Ações Urbanas - CODAU - e dá outras providências.

pdf 🉐 Lei Complementar nº 392-2008

⛦ ꧑ 374 downloads

Baixar (🍨pd♓f, 1017 KB)

Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Uberaba e dá outras providências.

pdf ꦑ Lei Compleme♎ntar Nº 649-2023

👍꧟ 373 downloads

𓆏 Baixar (pdf, 652 KB)

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Companhia Operacional de Desenvolvimento, Saneamento e Ações Urbanas - Codau, e dá outras providências.

pdf ♓ ⭕ Lei N° 10.679

262 d💯ownloads ♉

🎃 Baixar 🥃 (pdf, 135 KB)

Institui as carreiras do grupo de atividades de saneamento do Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba - CODAU e dá outras providências.

pdf ജ Lei N° 11 308-2011

281 downloads ꦍ 🥃

Baixar ๊ (pdf, 147 KB)

Institui o incentivo Bolsa Auxílio-Educação aos servidores do Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba - CODAU, e dá outras providências.

pdf 🐼 Lei N° 11.309-2011

𝓰 ﷽ 242 downloads

Bai🐻xar ▨ (pdf, 158 KB)

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 10.679/2008, que Institui as carreiras do grupo de atividades de saneamento do Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba - CODAU, e dá outras providências.

pdf 🦩 🅠 Lei N° 11.310-2011

⛄ 254 downloads ☂

Baixar 𓄧 (pdf, 183 KB)

Institui Prêmio de Incentivo à Produção aos Servidores das Carreiras Operacionais do Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba - Codau, na efetiva prestação dos serviços que menciona, e dá outras providências.

pdf Lei Nº 316-2007 - Controle do desperdício de água potáve🅺l

ꦫ 250 downloads ♒

🌜 Baixar 🧜 (pdf, 54 KB)

Dispõe sobre o controle do desperdício de água potável distribuída para uso no âmbito do município de Uberaba e dá outras providências.

pdf Lei Nº 8.078, de 11🌳 de seওtembro de 1990

255 dowඣnloads

Baixar 🌜 (pdf, 37ꦫ9 KB)

Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

pdf Lei Nº 9.892 de 28 de 💎de🌟zembro de 2005

ꦺဣ 248 downloads

𓆏 🌸 Baixar (pdf, 55 KB)

Cria a Área de Proteção Ambiental Municipal de Uberaba - APA do Rio Uberaba - e dá outras providências

pdf 𝔍 Regras de posicionamento dos Servidores

🧔 319 downloads ඣ

Baixar ﷽ (pdf, 75 KB)

Decreto sobre as regras de posicionamento dos servidores efetivos das Carreiras do Grupo de Atividade de Saneamento do Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba - CODAU

pdf 🐽 RESOLUÇÃO D🍬E FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO – ARISB-MG Nº 259, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023

103 downloads 🍸

Baixar 🥀 𓆉 (pdf, 1.11 MB)

Dispõe sobre a revisão dos valores das Tarifas de Água e de Esgoto dos serviços prestados pela CODAU do município de Uberaba - MG e dá outras providências.

Legislação

Envios recentes

Pasta Legislação ꦇ 

Documentos

Pasta Legislação ꦇ